Política de Privacidade

Este documento descreve o funcionamento previsto da Plataforma e não constitui certificação de conformidade legal. Ele deverá ser revisado por assessoria jurídica e validado operacionalmente antes do uso em produção.

1. Responsáveis e canal de privacidade

A identificação formal do controlador, dos eventuais operadores e do encarregado, quando aplicável, ainda depende de definição jurídica. O canal oficial para solicitações de privacidade também deverá ser publicado e testado antes da entrada em produção.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme as funcionalidades efetivamente habilitadas, a Plataforma pode tratar:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, tipo de perfil (veterinário ou tutor);
• Dados de pacientes: nome do animal, espécie, raça, peso e dados clínicos laboratoriais;
• Dados de uso: páginas acessadas e funcionalidades utilizadas, se o serviço de analytics estiver habilitado e houver registro de consentimento;
• Dados técnicos: registros produzidos pelos serviços de autenticação, hospedagem e segurança, conforme suas configurações e contratos.

3. Ferramentas gratuitas e armazenamento local

A Planilha Laboratorial gratuita e o Controle de Peso armazenam seus registros localmente no navegador (localStorage). Esses dados não são enviados ao banco da área autenticada por essas ferramentas, mas permanecem disponíveis para quem tiver acesso ao mesmo perfil do navegador.

Em dispositivo compartilhado, evite inserir dados identificáveis ou clínicos reais. Fechar a aba não apaga os registros, e eles podem ser perdidos ao limpar o navegador, usar navegação privativa, trocar de perfil ou de dispositivo.

Para remover os dados, use os controles de exclusão de pacientes e exames na Planilha Laboratorial e a opção Limpar tudo no Controle de Peso. Como alternativa, abra as configurações de privacidade do navegador, procure os dados do site Vet do Rim e remova-os. Sempre que possível, selecione somente este site para não apagar dados de outros serviços.

4. Finalidades previstas

O tratamento pode ser necessário para:

• Disponibilizar as funcionalidades solicitadas pelo usuário;
• Autenticar contas e preservar a segurança da aplicação;
• Atender obrigações aplicáveis após sua identificação jurídica;
• Melhorar a experiência de uso, quando o analytics estiver habilitado e autorizado.

As bases legais, os registros de decisão e as responsabilidades de cada operação deverão ser definidos por revisão jurídica antes do tratamento em produção.

5. Prestadores de serviço

Quando os respectivos serviços estiverem habilitados, dados podem ser processados por:

• Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos);
• Google Gemini ou OpenAI (um dos provedores configurados pode processar o conteúdo de laudos PDF para extração assistida);
• PostHog (analytics de uso, somente após consentimento);
• Vercel (hospedagem e entrega da aplicação web).

A lista final de prestadores, suas funções, regiões de processamento, retenção, suboperadores e eventuais transferências internacionais deverá ser confirmada conforme a configuração e os contratos realmente utilizados. Não envie laudos reais à IA antes dessa validação e da definição da base legal aplicável.

6. Retenção e exclusão

Nenhum prazo de retenção ou exclusão é prometido nesta versão preliminar. O ciclo de vida dos dados remotos, incluindo banco, arquivos, cópias de segurança e resultados derivados, deverá ser formalizado e testado antes da produção. Os registros das ferramentas gratuitas permanecem no navegador até serem excluídos pelo usuário ou removidos pelo próprio navegador.

7. Direitos do titular

A LGPD prevê direitos relacionados a dados pessoais, cuja aplicação depende do contexto e das hipóteses legais pertinentes. O procedimento de atendimento, os responsáveis e o canal verificado para solicitações deverão ser definidos antes da produção.

8. Segurança

A aplicação contém mecanismos técnicos de autenticação, autorização e proteção de dados, mas sua configuração e eficácia ainda precisam ser comprovadas no ambiente de implantação. Esta versão não declara protocolo específico de transporte, isolamento entre clínicas ou cobertura integral das políticas do banco. Nenhum controle elimina todos os riscos; por isso, não utilize dados reais antes da aprovação de produção.

9. Cookies e armazenamento do navegador

A Plataforma pode utilizar cookies necessários à autenticação e armazenamento local para preferências, consentimento e ferramentas gratuitas. O analytics deve permanecer condicionado ao consentimento quando estiver habilitado. A lista final de tecnologias, duração e finalidade deverá refletir a configuração usada em produção.

10. Revisão antes da produção

Antes da publicação definitiva, este documento deverá passar por revisão jurídica, validação técnica e teste do canal de atendimento. A identificação dos responsáveis, bases legais, prazos, prestadores e procedimentos somente deverá ser publicada após confirmação documental.